EMOTAX UK — pontos que precisam de revisão jurídica e aprovação do fundador
Textos base: legal/privacidade-para-revisao.html, legal/termos-para-revisao.html,
legal/cancelamento-faturacao-para-revisao.html, legal/retencao-eliminacao-para-revisao.html,
legal/suporte-para-revisao.html e os rascunhos multilíngues na página Conta.
Estado: DRAFT — não aprovado — não em vigor. A oferta em marketing/apresentacao.html também não está aprovada.

1. Identidade do responsável pelo tratamento (controlador) após constituição de EMOTAX UK LTD.
2. Morada, email de contacto e representante UK/UE se aplicável.
3. Base legal de cada tratamento (conta, registos, recibos, logs, admin).
4. Prazos de retenção e eliminação (incluindo recibos Pro e logs de admin).
5. Subcontratantes: Supabase Auth/DB, Stripe (quando Live), DigitalOcean, Caddy/ACME.
6. Transferências internacionais e SCCs se algum fornecedor estiver fora do UK.
7. Direitos do titular e canal ICO — texto final após constituição.
8. Cookies: confirmar que só o cookie de sessão é usado; sem publicidade.
9. Termos Free/Pro, preço £9.90 provisório, cancelamento, IVA e reembolsos.
10. Limitação de responsabilidade e aviso de que não há aconselhamento fiscal nem reconhecimento HMRC.
11. Convites fechados / ausência de self-signup até política aprovada.
12. Proibição de recolha de documentos fiscais reais no piloto até privacidade aprovada.

Manter desligado até aprovação: Stripe Live, HMRC produção, inscrições públicas,
formulários de marketing, campanhas pagas.